AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, MEDIANTE DISPENSA ELETRÔNICA, REALIZADA POR MEIO DO PORTAL COMPRAS.GOV.BR, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

42.498.733/0001-48

Unidade

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Município/UF

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

1862 · 000900.102308/2026-92

Abertura propostas

27/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

03/11/2026, 10:00

Publicação PNCP

26/10/2026, 19:30

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NA PORTARIA SUPTM Nº 01/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE2025, QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER PARA VALORES SUPERIORES A R$ 10.000,00.