Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI - F, para fins de atendimento ao disposto na NR 06 do Ministério do Trabalho e Previdência, conforme descrito, caracterizado e especificado neste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

42.498.733/0001-48

Unidade

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Município/UF

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

1882 · 007300.001946/2026-03

Abertura propostas

23/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

03/11/2026, 10:00

Publicação PNCP

22/10/2026, 16:47

Amparo legal

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV — Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Informação complementar

Prezados Licitantes, o COMPRASNET não possui às especificações conforme o exigido no Termo de Referência, desta maneira informamos que os senhores deverão levar em consideração as especificações constantes no EDITAL e/ou TERMO DE REFERÊNCIA, (anexo I) e (anexo II) para formalizarem suas propostas.

Documentos

• PE 1882.2026.pdfEdital