Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, voltados ao desenvolvimento institucional do PROCON-RJ, mediante aplicação de metodologia estruturada de cidadão-centrismo, destinada à reorganização de fluxos administrativos, qualificação dos processos de atendimento ao cidadão, padronização procedimental, fortalecimento da governança institucional, aprimoramento da comunicação administrativa e transferência progressiva de conhecimento às equipes da Autarquia. (De acordo com o TR 129965951).

Dados da contratação

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

42.498.600/0001-71

Unidade

Proteção e Defesa do Consumidor

Município/UF

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

04685/202 · SEI-240002/001175/2026

Abertura propostas

—

Encerramento propostas

—

Publicação PNCP

28/10/2026, 13:37

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV — Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Informação complementar

Documentos

• SEI_129965951_Termo_de_Referencia_de_Material_Servico ASSINADO.pdfAviso de Contratação Direta