O presente Termo de Referência tem por objeto estabelecer as condições, requisitos eespecificações necessárias a contratação de 3 (três) vagas na XXXV Semana Contábil e Fiscal paraEstados e Municípios (SECOFEM), promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade e pelaSecretaria do Tesouro Nacional (STN).

Dados da contratação

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

42.498.600/0001-71

Unidade

Fundo Especial de Adm Fazendária

Município/UF

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

07541/202 · SEI-040004/000183/2026

Abertura propostas

—

Encerramento propostas

—

Publicação PNCP

22/10/2026, 12:04

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f — Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Informação complementar

Documentos

• SEI CURSO.pdfAviso de Contratação Direta