divulgada no pncp
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de instituição certificadora reconhecida pela Comissão de Certificação dos Profissionais dos RPPS para execução de Certificação mediante conclusão de Curso de Capacitação Profissional - CCP, abrangendo as certificações CP RPPS DIRIG III, CP RPPS CODEF II e CP RPPS CGINV III. O objeto deste processo é exclusivo da modalidade CCP.
42498600000171-1-004509/2026
Valor estimado
R$ 32.546,67
Valor homologado
—
Encerramento
23/10/2026, 17:00
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 42.498.600/0001-71
- Unidade
- FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Município/UF
- Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- PD 006/26 · SEI-040014/021710/2026
- Abertura propostas
- 20/10/2026, 08:00
- Encerramento propostas
- 23/10/2026, 17:00
- Publicação PNCP
- 16/10/2026, 14:30
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- Informação complementar
- https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37628