1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): BUDESONIDA SUSPENSÃO SPRAY NASAL 32 MCG, BUDESONIDA SUSPENSÃO SPRAY NASAL 50 MCG, BUDESONIDA SUSPENSÃO SPRAY NASAL 64 MCG E BUDESONIDA SUSPENSÃO SPRAY NASAL 100 MCG através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

42498600000171-1-004497/2026