1. DO OBJETO: 1.1 Pregão para aquisição do medicamento Sirolimo 2 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

42.498.600/0001-71

Unidade

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Município/UF

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

PE 367/26 · SEI-080001/017750/2026

Abertura propostas

09/10/2026, 12:15

Encerramento propostas

23/10/2026, 09:00

Publicação PNCP

09/10/2026, 12:14

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37590

Documentos

• EDITAL_367_26_SEI_080001_017750_2026_MEDICAMENTO_SUPAFIE.pdfEdital