Gestão, fomento e execução de atividades culturais do Museu da Imagem e do Som

Dados da contratação

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

42.498.600/0001-71

Unidade

Secretaria de Estado da Casa Civil (Antiga SEGOV)

Município/UF

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Pré-qualificação

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

0001/140100/2026 · SEI-180001/004108/2025

Abertura propostas

31/08/2026, 11:00

Encerramento propostas

03/11/2026, 10:59

Publicação PNCP

31/08/2026, 15:57

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 78, II — Pré-qualificação: procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto

Informação complementar

https://www.compras.rj.gov.br

Documentos

• Anexo XIX Matriz de Risco.pdfEdital
• Anexo II Minuta de Contrato de Gestao.pdfEdital
• Anexo XVI Formularios.pdfEdital
• Anexo XVII Termo de Permissao de Uso Bens Moveis.pdfEdital
• Anexo III Politica Estadual de Museus do Rio de Janeiro.pdfEdital
• Anexo VIII Modelo de Declaracao de Inexistencia de Penalidade.pdfEdital
• Anexo X Modelo de Declaracao de Inexistencia de Fato Superveniente.pdfEdital
• Edital Chamamento Publico CP 01_2026.pdfEdital
• Anexo IV Anexo Tecnico.pdfEdital
• Anexo XX Contratos de Patrocinios.pdfEdital
• Anexo IX Roteiro Para Elaboracao da Proposta de Trabalho.pdfEdital
• Anexo VI Modelo de Carta de Credenciamento.pdfEdital
• Anexo XV Instalacoes Prediais e Parametros para a Manutencao do MIS.pdfEdital
• Anexo XVIII Termo de Imagem.pdfEdital
• Anexo VII Modelo de Declaracao de Obrigacao de Alteracao Estatutaria.pdfEdital
• Anexo XII Relacao Bens Moveis Inventario.pdfEdital
• Anexo XI Modelo de Termo de Permissao de Uso.pdfEdital
• Anexo XIV Plano Museulogico do MIS.pdfEdital
• Anexo I Termos de Referencia.pdfEdital
• Anexo XIII Modelo de Declaracao de Com de Particip de Curso de Treinament e Gest Oferecido.pdfEdital
• Anexo V Modelo de Declaracao de Vistoria e de Visita Tecnica.pdfEdital
• Anexo IV Anexo Tecnico_Retificado.pdfEdital
• Anexo XIX Matriz de Risco_Retificado.pdfEdital
• Anexo II Minuta do Cotrato Republicado.pdfEdital
• Anexo I Termo de Referencia Republicado.pdfEdital
• Anexo XVIII Termo de Imagem Republicado.pdfEdital
• Anexo VIII Modelo de Declaracao de Inexistencia Republicado.pdfEdital
• Anexo XIV Plano Museulogico Mis Republicado.pdfEdital
• Anexo XVI Formularios Republicado.pdfEdital
• Anexo XX Contratos de Patrocinios Republicado.pdfEdital
• Anexo XII Relacao de Bens Moveis Inventario Republicado.pdfEdital
• Anexo XVII Termo de Permissao de Uso bens moveis Republicado.pdfEdital
• Anexo XIX Matriz de Risco Republicado.pdfEdital
• Anexo V Declaracao de realizacao de Vistoria e Visita Tecnica Republicado.pdfEdital
• Anexo VI Modelo de Carta de Credenciamento Republicado.pdfEdital
• Anexo VII Modelo de Declaracao de Obrigacao de Alteracao Estatutaria Republicado.pdfEdital
• Anexo IV Anexo Tecnico Republicado.pdfEdital
• Anexo IX Roteiro para Elaboracao da Proposta Republicado.pdfEdital
• Anexo X Modelo de Declaracao de Inexistencia de Fato Superviniente Republicado.pdfEdital
• Anexo XI Modelo de Permissao de Uso Bens Imoveis Republicado.pdfEdital
• Anexo III Politica Estadual de Cultuta Republicado.pdfEdital
• Anexo XIII Modelo de Declaracao de Compromisso de Participacao em Curso Republicado.pdfEdital
• Anexo XV Instalacoes Preias e Parametros para Manuntencao do Mis Republicado.pdfEdital
• Anexo IX Roteiro Para Elaboracao da Proposta de Trab_Retificado.pdfEdital
• Edital de Chamamento Publico Republicado.pdfEdital