divulgada no pncp
Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para a prestação de serviços de portaria nas dependências do Colégio Pedro II.
42414284000102-1-000233/2026
Valor estimado
R$ 240.015,36
Valor homologado
R$ 240.015,36
Encerramento
—
Dados da contratação
- Órgão
- COLEGIO PEDRO II
- CNPJ
- 42.414.284/0001-02
- Unidade
- COLEGIO PEDRO II/CAMPUS TIJUCA II
- Município/UF
- Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 17 · 23781.000727/2026-90
- Abertura propostas
- —
- Encerramento propostas
- —
- Publicação PNCP
- 27/10/2026, 12:25
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII — Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
- Informação complementar
- O Campus Tijuca II é parte do processo 23783.000602/2026-40 que ensejou o Ato que autoriza a Contratação Direta nº 375/2026 - UASG 153167. Esta publicação que comporta todos os campi participantes, todavia, não permite a emissão do empenho através do Campus Tijuca II. Desse modo, cumpre realizar a própria publicação a fim de viabilizar a emissão do empenho.