Processo de seleção de Organização Social de Saúde (OSS) para celebração de Contrato de Gestão com o Município de Rosário/MA, visando à gestão, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde, em conformidade com as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), as metas, indicadores de desempenho e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório e no respectivo Contrato de Gestão.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ROSARIO

CNPJ

41.479.569/0001-69

Unidade

Secretaria Municipal de Saúde

Município/UF

Rosário/MA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

01 · 089/2026

Abertura propostas

22/10/2026, 00:00

Encerramento propostas

23/10/2026, 08:00

Publicação PNCP

22/10/2026, 19:50

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

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