No caso de haver divergência entre a descrição constante na “Descrição Detalhada do Objeto Ofertado” no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital

Dados da contratação

Órgão

CASA DA MOEDA DO BRASIL

CNPJ

34.164.319/0001-74

Unidade

CASA DA MOEDA DO BRASIL/MF

Município/UF

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

156 · 18750.008199/2026-44

Abertura propostas

20/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

17/11/2026, 10:30

Publicação PNCP

14/10/2026, 09:23

Amparo legal

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV — Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Informação complementar

No caso de haver divergência entre a descrição constante na “Descrição Detalhada do Objeto Ofertado” no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital