A aquisição de muretas de concreto para uso do Setor Comercial da EMASA, conforme disposto neste Edital e em seus Anexos, que fazem parte integrante deste instrumento.

Dados da contratação

Órgão

EMASA EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A

CNPJ

34.079.590/0001-01

Unidade

LICITACOES

Município/UF

Itabuna/BA

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

047/2026 · 153/2026

Abertura propostas

22/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

04/11/2026, 14:00

Publicação PNCP

21/10/2026, 18:33

Amparo legal

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV — Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Informação complementar

Documentos

• ED047PE0422026.pdfEdital