Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis em Favelas: reflexões sobre promoção da saúde, popularização da ciência e memória.”

Dados da contratação

Órgão

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ

33.781.055/0001-35

Unidade

CASA DE OSWALDO CRUZ

Município/UF

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

163 · 25067.000300/2026-92

Abertura propostas

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Encerramento propostas

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Publicação PNCP

23/10/2026, 09:58

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV — Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Informação complementar

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