CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA, PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES (ESTRUTURA E INSTALAÇÕES PREDIAIS), INCLUINDO APROVAÇÕES NOS ÓRGÃOS COMPETENTES (PREFEITURA E CONCESSIONÁRIAS), LICENÇAS E PLANEJAMENTO DA OBRA, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DE NOVA SEDE DA DPRJ NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

Dados da contratação

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE

CNPJ

31.443.526/0001-70

Unidade

DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO

Município/UF

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

21 · E-20/001.001892/2026

Abertura propostas

08/09/2026, 08:00

Encerramento propostas

30/10/2026, 11:00

Publicação PNCP

04/09/2026, 16:19

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Informação complementar

Devido à impossibilidade de envio de arquivo maior que 30MB no Novo DC, do sistema Compras.gov, o Anexo VI do Projeto Básico (PRANCHAS) encontra-se disponibilizado no Portal da Transparência DPRJ por meio do link https://transparencia.rj.def.br/licitacoes-contratos-convenios/licitacoes#gsc.tab=0, na seção referente à CE 21/2026

Documentos

• CE 21_2026 - SEMI-INTEGRADA RIO DAS OSTRAS DISPUTA 30_10.pdfEdital