Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), visando o fornecimento parcelado de frutas, verduras, legumes, raízes, hortaliças e demais produtos alimentícios destinados à composição da merenda escolar da rede municipal de ensino da Ilha de Itamaracá/PE.

Dados da contratação

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CNPJ

31.070.228/0001-81

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAMARACA

Município/UF

Ilha de Itamaracá/PE

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

0005 · 0008/2026

Abertura propostas

11/09/2026, 08:53

Encerramento propostas

31/12/2026, 10:00

Publicação PNCP

11/09/2026, 08:52

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• EDITAL_AGRICULTURA_FAMILIARAviso de Contratação Direta