CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRAS - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMED

CNPJ

30.667.266/0001-53

Unidade

FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026

Município/UF

Barreiras/BA

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

DP-011/2026 · 8847/2026

Abertura propostas

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Encerramento propostas

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Publicação PNCP

23/10/2026, 10:18

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV — Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Informação complementar

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Documentos

• Aviso de HomologacaoAviso de Contratação Direta