Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o ano letivo de 2026

Dados da contratação

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CNPJ

30.462.580/0001-08

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Município/UF

Encanto/RN

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

003 C · 003/2026 C

Abertura propostas

08/10/2026, 00:00

Encerramento propostas

26/10/2026, 00:00

Publicação PNCP

08/10/2026, 11:35

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

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