Prestação de serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, o que compreende desinsetização, descupinização e desratização, para o conjunto de prédios do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do Edital.

Dados da contratação

Órgão

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

30.051.023/0001-96

Unidade

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Município/UF

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

90002 · 303.607-0/2025

Abertura propostas

12/02/2026, 10:00

Encerramento propostas

06/03/2026, 11:00

Publicação PNCP

12/02/2026, 07:14

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

Pregão 02/2026 - TCE/RJ Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92546405900022026