Trata o presente processo da inscrição da servidora Nathalia de Oliveira Mendonça Sousa para participar do “XXXV SEMANA CONTÁBIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS (SECOFEM)”, com carga horária de 35 horas/aula, promovido pela Fundação Brasileira de Contabilidade, na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 09 a 13 de novembro de 2026, em Fortaleza - CE.

Dados da contratação

Órgão

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

30.051.023/0001-96

Unidade

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Município/UF

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

481 · 302.774-4/2026

Abertura propostas

—

Encerramento propostas

—

Publicação PNCP

28/10/2026, 08:37

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f — Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Informação complementar

Referente à contratação n° 115/2026 do PCA de 2026.