divulgada no pncp
Trata o presente expediente da inscrição de servidor no “X ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS”, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), na modalidade presencial, a realizar-se no período de 24 a 27 de novembro de 2026, em Belém (PA).
30051023000196-1-000224/2026
Valor estimado
R$ 2.200,00
Valor homologado
R$ 2.200,00
Encerramento
—
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 30.051.023/0001-96
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
- Município/UF
- Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 480 · 302.765-3/2026
- Abertura propostas
- —
- Encerramento propostas
- —
- Publicação PNCP
- 26/10/2026, 09:55
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f — Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
- Informação complementar
- Referente à contratação n° 115/2026 do PCA de 2026.