Inscrição do Exmo. Sr. Procurador de Contas Matheus Vinicius Aguiar Rodrigues, matrícula nº 02/10605, para participação no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE e pela Associação dos Procuradores do Estado do Paraná – APEP, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR).

Dados da contratação

Órgão

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

30.051.023/0001-96

Unidade

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Município/UF

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

478 · 302.668-9/2026

Abertura propostas

—

Encerramento propostas

—

Publicação PNCP

22/10/2026, 17:18

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f — Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Informação complementar

Referente à contratação nº 115/2026 do PCA de 2026.