Trata o presente processo da inscrição do servidor Jeferson Luis Terroso Correa, para participar do “X ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS”, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 24 a 27 de novembro de 2026, em Belém - PA.

Dados da contratação

Órgão

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

30.051.023/0001-96

Unidade

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Município/UF

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

476 · 302.728-5/2026

Abertura propostas

—

Encerramento propostas

—

Publicação PNCP

21/10/2026, 15:51

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f — Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Informação complementar

Referente à contratação n° 115/2026 do PCA de 2026.