AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS, HEADPHONES, CANECAS E LIVROS DE LITERATURA INFANTIL E INFANTOJUVENIL, POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À PREMIAÇÃO DOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DO PROJETO MUNICIPAL DE LEITURA – “DESAFIO DA LEITURA: VOZES QUE INSPIRAM”, REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 01/2026, E DO 4º CONCURSO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO TEXTUAL, REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 02/2026, AMBOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA/PE.

Dados da contratação

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CARNAIBA

CNPJ

29.993.840/0001-84

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA

Município/UF

Carnaíba/PE

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

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Nº / processo

008 · 030/2026

Abertura propostas

14/10/2026, 12:00

Encerramento propostas

26/10/2026, 07:30

Publicação PNCP

14/10/2026, 08:01

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

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