recebendo proposta
Aquisição de Açucar e Café.
29507878000108-1-000029/2026
Valor estimado
R$ 58.941,00
Valor homologado
—
Encerramento
06/11/2026, 08:00
Dados da contratação
- Órgão
- COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
- CNPJ
- 29.507.878/0001-08
- Unidade
- MF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJ
- Município/UF
- Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 104 · 19957.014162/2026-00
- Abertura propostas
- 29/10/2026, 15:00
- Encerramento propostas
- 06/11/2026, 08:00
- Publicação PNCP
- 28/10/2026, 11:43
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- Informação complementar
- —
Documentos
- SEI_2866847_Despacho.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- modelo_de_termo_de_referencia_compras_lei_no_14_133_dez_25_1_22_28.pdfOutros Documentos
- SEI_2872297_Aviso_de_Licitacao.pdfAviso de Contratação Direta
- 55/2026.pdfEstudo Técnico Preliminar
- 53/2026.pdfMapa de Riscos
- 87/2026.pdfTermo de Referência