CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE PARTICIPARÃO DA FEIRA DE TURISMO "FESTURIS" A REALIZAR - SE EM GRAMADO/RS. TRAJETO: RIO DE JANEIRO/RJ X GRAMADO/RSXRIO DE JANEIRO/RJ DATA DO EVENTO: 12 A 15/11/2026

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

CNPJ

29.138.344/0001-43

Unidade

SECRETARIA DE TURISMO - TURISPETRO

Município/UF

Petrópolis/RJ

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

18675 · 18675

Abertura propostas

—

Encerramento propostas

—

Publicação PNCP

28/10/2026, 12:57

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

A Secretaria de Turismo - TURISPETRO é responsável pelo fomento ao desenvolvimento turístico da cidade de Petrópolis, assim como por ações que promovam o destino turístico nas principais feiras de turismo e/ou encontros comerciais. A contratação dos serviços dispostos neste termo vai otimizar e viabilizar a divulgação do destino turístico, Petrópolis, através da participação de servidores da Secretaria de Turismo - TURISPETRO na diversas feiras e eventos turísticos, logo, a prestação dos serviços justifica-se, em virtude da necessidade de deslocamento de servidores para os eventos turísticos, encontros comerciais e outros de interesse desta secretaria, dentro do território nacional.

Documentos

• PASSAGEM_AEREA_GRAMADO_18657_26.pdfAto que autoriza a Contratação Direta