Edital de Chamamento Público - Realização de procedimento de Chamamento Público para seleção de 02 (dois) projetos de Pontos de Cultura, visando ao fomento de projetos culturais continuados, mediante celebração de Termo de Compromisso Cultural e repasse de recursos financeiros, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e da Política Nacional de Cultura Viva.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ITAGUAI

CNPJ

29.138.302/0001-02

Unidade

Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ

Município/UF

Itaguaí/RJ

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

CRE 13 · 12947/2026

Abertura propostas

26/10/2026, 00:00

Encerramento propostas

31/10/2026, 23:59

Publicação PNCP

23/10/2026, 15:59

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, III — Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Informação complementar

Documentos

• Edital 0132026 PONTOS DE CULTURAOutros Documentos