CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS DESTINADOS À CONFECÇÃO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DA CARTEIRINHA DO GIRASSOL E DO CORDÃO DE GIRASSOL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, VISANDO ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE IDENTIFICAÇÃO, ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ITAGUAI

CNPJ

29.138.302/0001-02

Unidade

Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ

Município/UF

Itaguaí/RJ

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

27 · 11.346/2026

Abertura propostas

15/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

26/10/2026, 14:01

Publicação PNCP

15/10/2026, 04:05

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS

Documentos

• Capa-Compra-DiretaEdital
• Aviso-de-Contratacao-DiretaAviso de Contratação Direta