Credenciamento de interessados em prestar serviços de apresentações artísticas e culturais (artistas, grupos, coletivos e profissionais da cultura), para constituir um Banco Municipal de Artistas Credenciados, aptos a atender às demandas culturais do Município de Maricá, conforme a conveniência e oportunidade da Administração Pública, visando compor a programação oficial de eventos.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE MARICA

CNPJ

29.131.075/0001-93

Unidade

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Município/UF

Maricá/RJ

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

5 · 606/2026

Abertura propostas

17/08/2026, 08:00

Encerramento propostas

17/08/2027, 17:00

Publicação PNCP

12/08/2026, 16:22

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

A lista de credenciados será atualizada cronologicamente conforme a homologação de novos pedidos; as inscrições ocorrerão por meio de formulário online pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScAdDDWP-jfZ8iN7P-KEwfSMMGSDcuenFrb-MM2sve8IZgvGw/viewform?usp=dialog, com atualização cadastral ao longo da vigência.

Documentos

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 06 2026 - SECRETARIA DE CULTURA E DAS UTOPIAS.pdfEdital