Contratação do artista JOÃO VICTOR DE SOUSA VALENTINO para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças”, que será realizado no CRIASANA, no dia 26 de outubro de 2026 às 14:00 horas.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE MACAE

CNPJ

29.115.474/0001-60

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Município/UF

Macaé/RJ

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

733 · SEI 045075/2026

Abertura propostas

—

Encerramento propostas

—

Publicação PNCP

23/10/2026, 14:29

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV — Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Informação complementar

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Documentos

• Proc. SEI 045075-2026 - INEXIGIBILIDADE - JOAO VICTOR DE SOUSA VALENTINO ASS TP.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• Proc. SEI 045075-2026 - INEXIGIBILIDADE - JOAO VICTOR DE SOUSA VALENTINO DOM.pdfOutros Documentos