Contratando o Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo – CNCP/BRASIL, para participação de servidores da Secretaria Executiva de Cerimonial no XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo – CONCEP 2026, a ser realizado no período de 04 a 06 de novembro de 2026.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE MACAE

CNPJ

29.115.474/0001-60

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Município/UF

Macaé/RJ

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

731 · SEI 041090/2026

Abertura propostas

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Encerramento propostas

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Publicação PNCP

23/10/2026, 14:15

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f — Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Informação complementar

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Documentos

• INEX_CURSO - dom.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• Proc. 2026.041090 - Comite Nacional de Cerimonial e Protocolo - tarj.pdfAviso de Contratação Direta