CREDENCIAMENTO DE TITO JOSE BORGES OLIVEIRA, CPF: 091.385.557-00, CREA-RJ 2016127445, RNP 2015810099, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 – PMCA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS REFERENTES A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, EM CARÁTER EVENTUAL, SEMPRE QUE HOUVER INTERESSE PREVIAMENTE MANIFESTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU

CNPJ

29.115.458/0001-78

Unidade

Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu

Município/UF

Casimiro de Abreu/RJ

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

111 · 111

Abertura propostas

—

Encerramento propostas

—

Publicação PNCP

28/10/2026, 11:22

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II — Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Informação complementar

CREDENCIAMENTO DE TITO JOSE BORGES OLIVEIRA, CPF: 091.385.557-00, CREA-RJ 2016127445, RNP 2015810099, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 – PMCA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS REFERENTES A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, EM CARÁTER EVENTUAL, SEMPRE QUE HOUVER INTERESSE PREVIAMENTE MANIFESTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS