O objeto do presente procedimento administrativo é a contratação de empresa para prestação de serviço não continuado de reparo com troca de placa em servidor, emergencial, para suprir as necessidades do Serviço Autônomo Hospitalar/Hospital São João Batista.

Dados da contratação

Órgão

SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR

CNPJ

29.063.294/0001-82

Unidade

SERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA

Município/UF

Volta Redonda/RJ

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

313 · VR-02.051-00004306/2026

Abertura propostas

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Encerramento propostas

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Publicação PNCP

28/10/2026, 12:57

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII — Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Informação complementar

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Documentos

• SEI_02340205_Despacho.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• PROC VR-02.051-00004306-2026 - SERVICO EMERGENCIAL.pdfOutros Documentos