Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de passagens rodoviárias, para utilização do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM, para translado de usuários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

CNPJ

28.909.604/0001-74

Unidade

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA

Município/UF

São Pedro da Aldeia/RJ

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

533 · 12092/2025

Abertura propostas

19/10/2026, 09:00

Encerramento propostas

04/11/2026, 08:00

Publicação PNCP

22/09/2026, 16:07

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

Havendo divergência entre o descritivo dos itens no Compras.gov e o Edital, prevalecerá o do Edital e seus Anexos