[LICITANET] - Registro de Preços para Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios, inclusive frutas, legumes e verduras, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Assistência e Desenvolvimento Social, Obras e Administração do Município de Itaocara/RJ.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ITAOCARA

CNPJ

28.615.557/0001-56

Unidade

MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ

Município/UF

Itaocara/RJ

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

047 · 6262 2026

Abertura propostas

23/10/2026, 14:46

Encerramento propostas

29/10/2026, 10:00

Publicação PNCP

23/10/2026, 14:47

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Informação complementar

Documentos

• 205863_editais_1792773618.zipAviso de Contratação Direta
• 205863_editais_1792774830.zipAviso de Contratação Direta