[LICITANET] - Credenciamento dos interessados na permissão de uso a título oneroso de área pública, com espaço destinado a barracas e restaurantes para comercialização de alimentos, bebidas e outros, nos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Araruama no ano de 2026.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ARARUAMA

CNPJ

28.531.762/0001-33

Unidade

MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ

Município/UF

Araruama/RJ

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

002 · 4828/2026

Abertura propostas

20/04/2026, 00:00

Encerramento propostas

31/12/2026, 00:00

Publicação PNCP

20/04/2026, 09:29

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

Documentos

• 181867_editais_1776465126.zipTermo de Referência
• 181867_editais_1779307655.zipTermo de Referência
• 181867_editais_1786653295.zipTermo de Referência
• 181867_editais_1786653383.zipTermo de Referência