Apoio ao Projeto Promoção de ajustes do IDA- Índice de desenvolvimento ambiental junto a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. Custo operacional R$105.239,92

Dados da contratação

Órgão

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ

28.523.215/0001-06

Unidade

COORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA

Município/UF

Niterói/RJ

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

88 · 23069.160438/2025-13

Abertura propostas

—

Encerramento propostas

—

Publicação PNCP

28/11/2025, 15:44

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV — Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Informação complementar

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Documentos

• Despacho reitor contrato 89-25.pdfAto que autoriza a Contratação Direta