Realização das inscrições das servidoras MARIA LUIZA DE CASTRO BARRETO DIAS e da servidora MARCELLA CHAVES FARIA, para participação no XI Congresso Nacional de Arquivologia (CNA), a ser realizado no período de 26 a 30 de outubro de 2026, na cidade de Manaus/AM

Dados da contratação

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

28.305.936/0001-40

Unidade

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Município/UF

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

371 · 20.22.0001.0065561.2026-13

Abertura propostas

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Encerramento propostas

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Publicação PNCP

23/10/2026, 08:50

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

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Documentos

• SEI - 20.22.0001.0065561.2026-13.pdfAto que autoriza a Contratação Direta