prestação dos serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).

Dados da contratação

Órgão

ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

CNPJ

27.080.563/0001-93

Unidade

EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

Município/UF

Vitória/ES

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

93 · 2025-7180L

Abertura propostas

—

Encerramento propostas

—

Publicação PNCP

23/10/2026, 23:23

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV — Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Informação complementar

—

Documentos

• ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO.pdfAto que autoriza a Contratação Direta