[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ENFEITES LUMINOSOS, ELEMENTOS DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA E DECORAÇÕES NATALINAS, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E SEUS DISTRITOS, INCLUINDO TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TESTES, MANUTENÇÃO E SUPORTE DURANTE O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.

Dados da contratação

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

CNPJ

27.064.964/0001-50

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE

Município/UF

Porto Nacional/TO

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

PE SRP Nº 005/ CULT · 2026008113

Abertura propostas

28/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

13/11/2026, 08:30

Publicação PNCP

27/10/2026, 10:21

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

Documentos

• 17.2_EDITAL_PE_005_2026_CULT_-_DECORA__ES_NATALINAS_-_publicar.pdfEdital
• 17.3_ANEXO_II_-_TERMO_DE_REFER_NCIA.pdfEdital