recebendo proposta
O OBJETO deste procedimento é a contratação de empresa para o fornecimento de coffee break para evento institucional, no dia 30/11/2026, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
26989715000102-1-001720/2026
Valor estimado
R$ 2.422,00
Valor homologado
—
Encerramento
29/10/2026, 08:00
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
- Município/UF
- Porto Alegre/RS
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 76 · 20.02.0400.0001216/2026-71
- Abertura propostas
- 23/10/2026, 13:00
- Encerramento propostas
- 29/10/2026, 08:00
- Publicação PNCP
- 23/10/2026, 11:56
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- Informação complementar
- Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.