Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua de servente e encarregado de limpeza e conservação predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do prédio da Procuradoria Regional do Trabalho – 7ª Região.

Dados da contratação

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

26.989.715/0001-02

Unidade

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 7A. REGIAO- CE

Município/UF

Fortaleza/CE

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

15 · 20.02.0700.0000425/2025-53

Abertura propostas

22/10/2026, 11:00

Encerramento propostas

10/11/2026, 09:00

Publicação PNCP

22/10/2026, 09:55

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SIASG/Compras.gov e as especificações e descrições constantes no Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência e seus anexos. Caberá ao proponente acompanhar as operações, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda do negócio diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.