CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

Dados da contratação

Órgão

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

26.894.022/0001-36

Unidade

Secretaria da Administração

Município/UF

Palmas/TO

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

257/2026 - Inexigibilidade · 2026/23000/005966

Abertura propostas

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Encerramento propostas

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Publicação PNCP

23/10/2026, 13:12

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV — Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Informação complementar

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Documentos

• Termo-de-Referencia.pdfTermo de Referência