Aquisição de livro jurídicos para atualização e ampliação do acervo bibliográfico destinado à Procuradoria Regional desta Superintendência

Dados da contratação

Órgão

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

CNPJ

26.461.699/0001-80

Unidade

CONAB - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SC

Município/UF

São José/SC

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

12 · 21454.000051/2026-11

Abertura propostas

22/10/2026, 09:00

Encerramento propostas

09/11/2026, 09:00

Publicação PNCP

21/10/2026, 17:26

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

Havendo qualquer divergência entre a descrição constante do CATMAT e aquela estabelecida no Termo de Referência, prevalecerá, para todos os fins, a descrição e as especificações constantes do Termo de Referência.