recebendo proposta
Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de material de papelaria, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
25769548000121-1-000227/2026
Valor estimado
R$ 9.307,26
Valor homologado
—
Encerramento
27/10/2026, 08:00
Dados da contratação
- Órgão
- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
- CNPJ
- 25.769.548/0001-21
- Unidade
- DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA
- Município/UF
- Uberlândia/MG
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 199 · 526
- Abertura propostas
- 22/10/2026, 17:00
- Encerramento propostas
- 27/10/2026, 08:00
- Publicação PNCP
- 22/10/2026, 15:54
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- Informação complementar
- Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preço e o registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.
