Contratação exclusiva de Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP ou equiparadas para aquisição de material de consumo, com foco especial em equipamentos de proteção coletiva – EPC, em atendimento à Diretoria Administrativa, conforme condições e exigências estabelecidas Termo de Referência e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

25.769.548/0001-21

Unidade

DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA

Município/UF

Uberlândia/MG

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

189 · 508/2026

Abertura propostas

23/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

10/11/2026, 09:00

Publicação PNCP

22/10/2026, 14:45

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

PREVALÊNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA: A descrição detalhada do objeto consta no Termo de Referência (Anexo 02) que deve ser analisada cuidadosamente pelas participantes da licitação, sendo que, em caso de divergência, com a especificação divulgada pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, prevalecerá a descrição do Termo de Referência para efetivação da contratação.

Documentos

• Edital PE 234 2026.zipEdital