PROGEP - Contratação de serviços - Saúde Suplementar

Dados da contratação

Órgão

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA

CNPJ

25.648.387/0001-18

Unidade

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA

Município/UF

Uberlândia/MG

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

891 · 23117.050216/2025-71

Abertura propostas

06/07/2026, 09:00

Encerramento propostas

06/07/2027, 09:00

Publicação PNCP

05/03/2026, 09:31

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Informação complementar

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência à saúde, para servidores, ativos e aposentados, seus dependentes, grupo familiar e pensionistas, regularmente vinculados à Universidade Federal de Uberlândia (UFU), na forma disciplinada pela Lei nº 9.656, 03 de junho de 1998, com suas alterações, pelas Resoluções Normativas (RN) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência