recebendo proposta
CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, MG.
25209156000108-1-000015/2026
Valor estimado
R$ 229.705,13
Valor homologado
R$ 193.044,52
Encerramento
31/03/2027, 00:58
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- CNPJ
- 25.209.156/0001-08
- Unidade
- MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- Município/UF
- Pedras de Maria da Cruz/MG
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 4 · 12
- Abertura propostas
- 31/03/2026, 00:00
- Encerramento propostas
- 31/03/2027, 00:58
- Publicação PNCP
- 05/03/2026, 10:40
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º — Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
- Informação complementar