Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em saúde, de forma complementar ao SUS, nos termos da legislação vigente. vigente.

Dados da contratação

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

25.141.524/0001-23

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA

Município/UF

Goiânia/GO

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

48 · 24.29.000043121-3

Abertura propostas

05/12/2025, 08:00

Encerramento propostas

21/08/2030, 18:00

Publicação PNCP

04/12/2025, 10:14

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

Conforme previsto no inciso IV do caput do art. 74, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021.

Documentos

• DFD.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD
• SEI_PMG - 7371599 - Despacho.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• DOM-EDITAL.pdfEdital
• TR.pdfTermo de Referência