Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços oftalmológicos especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Eusébio/CE, estruturados em linha de cuidado oftalmológica, compreendendo consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos e cirúrgicos, incluindo, quando indicado e autorizado, a realização de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE EUSEBIO

CNPJ

23.563.067/0001-30

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO - CE

Município/UF

Eusébio/CE

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

07.002 · 07.002/2026

Abertura propostas

27/04/2026, 17:00

Encerramento propostas

27/04/2027, 17:00

Publicação PNCP

27/04/2026, 15:49

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

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