CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR CONCORRÊNCIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS RURAIS: ESCOLA MUNICIPAL DONA SEBASTIANA MOTTA (BAIRRO QUILOMBO) E ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ARTUR TIBÚRCIO RIBEIRO (POVOADO DO MATO DENTRO), PROGRAMA FORTALECIMENTO ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME REPASSE TERMO DE CONVÊNIO 1261004020/2026/SEE - PROPOSTA 00613/2026 - PLANO DE TRABALHO 00501/2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE PASSA QUATRO

CNPJ

23.245.806/0001-45

Unidade

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Município/UF

Passa Quatro/MG

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

16 · 155

Abertura propostas

27/10/2026, 16:00

Encerramento propostas

13/11/2026, 09:00

Publicação PNCP

26/10/2026, 14:27

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Informação complementar

Ampliação e Reforma das Escolas do Município de Passa Quatro/MG - Projeto Mãos Dadas o presente convênio tem por objeto a ampliação e reforma das unidades escolares do Município de Passa Quatro/MG, integrantes do Projeto Mãos Dadas, compreendendo a execução de melhorias estruturais, adequações físicas e ampliação dos espaços educacionais das seguintes instituições de ensino: Escola Municipal Dona Sebastiana Motta, localizada no Bairro do Quilombo, s/nº, Zona Rural, Município de Passa Quatro/MG; Escola Municipal Cornel Artur Tiburcio Ribeiro, localizada na Rua Francisco de Barros, Povoado do Mato Dentro, Passa Quatro/MG, CEP 37460-000. O objetivo do convênio é promover a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares rurais, garantindo ambientes mais seguros, acessíveis, adequados e confortáveis para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado aos alunos da rede municipal. A proposta visa atender às necessidades estruturais das escolas rurais, por meio da ampliação de espaços e realização de reformas necessárias para adequação das instalações escolares, proporcionando melhores condições de aprendizagem aos estudantes, melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e fortalecimento da política pública educacional no meio rural. A execução do objeto contribuirá diretamente para a valorização da educação pública municipal, assegurando melhores condições de funcionamento das unidades escolares participantes do Projeto Mãos Dadas no Município de Passa Quatro/MG.

Documentos

• Editalescolasrurais.pdfEdital